Direitos e deveres dos sócios e acionistas: Algumas Ponderações contemporâneas

Leonardo Gomes de Aquino. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, Especialista em Ciências Jurídico-Processuais e em Ciências Jurídico-Empresariais todos os títulos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), e Especialista em Direito Empresarial pela FADOM. Advogado. Professor de Direito na UNIEURO, na ESPAM (DF).

Condenado por extorsão tem recurso negado

Acusado foi condenado a 8 anos de reclusão pelo crime de sequestro

Mantida internação de adolescentes por crime grave

Os dois adolescentes tentaram subtrair coisa alheia móvel da vítima desferindo-lhe vários disparos que atingiram a sua perna

Denúncia. Juiz do trabalho. Art. 299 do Código Penal. Rejeição.

Ex-sócio é responsabilizado por débitos de empresa

Entenda como a responsabilidade legal impacta o Direito Ambiental

Por Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.

Deputado é denunciado por incitação ao estupro

 “As declarações de Bolsonaro abalam a sensação coletiva de segurança e tranquilidade, garantida pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que não serão vitimas de estupro porque tal prática é coibida pela legislação penal.” 

Prisão por pensão alimentícia volta à pauta

Deputados tentam concluir votação dos destaques do novo Código de Processo Civil. Bancada feminina quer evitar que devedor de pensão comece a cumprir pena em regime semiaberto

Cláusula shotgun e sua eficiência para conflitos societários

A cláusula shotgun é um mecanismo eficaz para solucionar impasses societários, mas exige cautela para evitar abusos. Entenda sua aplicação e riscos

Do Marco Civil ao Marco Digital: STF redefine o papel das big techs

Por Rafael Ciaralo, sócio da CCLA Advogados

Crescimento dos investimentos em ativos brasileiros pode gerar oportunidades de negócio

Por Leonardo Caroci e Victor De Rossi

Indústria é fundamental para o desenvolvimento

Por Ricardo Steinbruch e Fernando Valente Pimentel.

Cinco requisitos para atender empresas multinacionais

Por Claudio Eguchi e Lucas Leme.

Cinco requisitos contábeis para atender empresas multinacionais

Por Claudio Eguchi e Lucas Leme.

Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) – Litígio Zero

Por Bruna Venâncio Dutra da Costa.

Os desafios do compliance na nova realidade dos negócios

Por Emerson Melo e Raphael Soré.

Medida Provisória 1.108/22 regulamenta trabalho remoto e traz segurança jurídica

Por Bruna Degani, Gerente Jurídica na Ahgora.

Caso Alê Oliveira coloca violência psicológica na pauta

Por Jacqueline Valles e Eduardo Goldenstein.

Opinião: Fórum por um Brasil Transparente

Direito é sim qualificado para o exercício da advocacia e tem essa qualificação certificada, de acordo com a legislação vigente, pelo reitor de cada universidade, através de um diploma

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa